Quem tem Osteoporose pode se aposentar por invalidez?

A Osteoporose é uma doença grave que afeta a saúde dos ossos e pode trazer limitações à vida dos pacientes. Por afetar idosos e especialmente mulheres no pós-menopausa, algumas pessoas podem não se sentir capazes de trabalhar temporaria ou permanentemente.

No caso dos trabalhadores que não podem exercer suas atividades laborais por incapacidade total e permanente, existe o benefício da aposentadoria por invalidez, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se este é o seu caso ou de algum familiar com Osteoporose, saiba quais são os direitos e como garantir a aposentadoria por invalidez.

A Osteoporose pode impedir de trabalhar?

A Osteoporose é uma doença que afeta os ossos, tornando-os frágeis e porosos. A doença atinge especialmente idosos e mulheres que já passaram pela menopausa. Mas também pode afetar pessoas sedentárias, pacientes crônicos ou que fazem uso contínuo de corticóide, entre outros grupos de risco. Entenda os detalhes sobre a doença neste post.

Por ser uma doença silenciosa, muitas vezes a Osteoporose só é diagnosticada quando o paciente sofre uma fratura, já em estágio avançado. Geralmente a doença atinge a regiões como coluna vertebral, o quadril (fêmur), o punho (rádio) e braço (úmero). O diagnóstico é feito através de exames de imagem como a densitometria óssea.

Embora não haja cura, existem tratamentos que incluem uso de medicamentos, alimentação saudável e rica em cálcio, exposição ao sol para aquisição de Vitamina D e atividades físicas. Tudo isso visa reduzir ou reverter a perda de densidade óssea, fortalecendo os ossos.

Porém, a depender do caso, o paciente pode não ter uma boa recuperação ou até ir a óbito, especialmente após uma fratura no fêmur. Por isso, em alguns casos, os pacientes precisam parar de trabalhar, seja por não ter condições ou pelo risco de piora do quadro.

Entenda a seguir quem tem direito à aposentadoria por invalidez em decorrência da Osteoporose.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

Embora a Osteoporose seja uma doença grave, ter apenas o seu diagnóstico não garante a aposentadoria por invalidez. Isso porque a doença não faz parte da lista de incapacidades do INSS. No entanto, se for comprovada sua gravidade e a incapacidade permanente de trabalhar, o benefício pode ser assegurado.

Ou seja, se o paciente sofrer uma fratura que o impeça de trabalhar permanentemente e isso for comprovado, ele pode solicitar o benefício. Mas caso o paciente possa se recuperar através de um tratamento, a regra não se aplica, e ele terá direito apenas ao auxílio-doença até o fim da recuperação.

No entanto, se a condição do paciente não é grave hoje, mas pode ser agravada em função do trabalho pesado, o indicado é a troca de setor ou profissão. Caso seja comprovada a impossibilidade de uma reabilitação profissional, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.

Como adquirir o benefício no INSS?

Para solicitar um benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário seguir uma série de requisitos. Saiba a seguir quais são os documentos e exames que geralmente são pedidos na solicitação da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, e quais direitos e deveres você tem como contribuinte.

Contribuição mínima

Seja para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, você precisa ser um contribuinte do INSS. A seguradora exige que as contribuições estejam em dia e que você já tenha pago ao menos 12 parcelas (meses). Esse é o período mínimo de carência para que você seja qualificado como segurado.

É importante ressaltar que para pedir a aposentadoria, você não deve estar em processo de reabilitação para voltar ao trabalho. Isso porque a aposentadoria só é concedida àqueles que estão incapacitados total e permanentemente de retornar às suas atividades laborais.

Documentação

Ao solicitar a aposentadoria por invalidez, é importante ter em mãos alguns documentos básicos:

  • Carteira de Identidade (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência emitido nos últimos 30 dias
  • Carteira de Trabalho
  • Carnês e comprovantes de contribuição no INSS
  • Número do Programa de Integração Social (PIS) e Número de Identificação do Trabalhador (NIT), encontrados na Carteira de Trabalho
  • Laudo médico e exames que comprovem a doença

Para verificar se outros documentos são necessários, entre em contato com uma agência do INSS da sua cidade. Verifique a necessidade de levar cópia.

Perícia médica

Se você está com as contribuições em dia e já apresentou a documentação necessária para dar entrada no processo de aposentadoria, o próximo passo é a perícia médica. Nesta etapa, o segurado deve passar por uma avaliação onde será constatada a incapacidade total e permanente, que dará direito à aposentadoria por invalidez.

Durante a perícia, é importante comprovar quando teve início a doença e qual a sua gravidade. Além do laudo médico e receitas, é importante levar exames de imagem como radiografia e densitometria óssea para comprovar o estágio avançado da Osteoporose.

Se o médico perito concluir que o segurado está de fato incapacitado total e permanentemente, ele irá conceder o direito ao beneficio. Depois disso, o seguro deverá passar por uma nova avaliação a cada dois anos. Mas caso o benefício seja negado, o segurado pode tentar o auxílio-doença e buscar tratamento.

Você ou algum familiar sofre de Osteoporose? Baixe o guia completo e saiba como cuidar de pacientes que têm essa doença.

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